Boletins do CIMI/1982

Dossiê sobre Ocoí-Jacutinga:
O começo da luta Avá-Guarani

Juracilda Veiga[1] e Wilmar D’Angelis[2]

            Toda a calha do Rio Paraná, se configurava como território tradicional do povo Guarani. Desse território eles foram sendo retirados aos poucos, através de ameaças físicas, ou de interferências no seu modo de ser, que os obrigava a deixar antigas aldeias e ir à procura de novos lugares onde pudessem reproduzir seu modo de ser, conforme é preconizado pela tradição dos Guarani, inspirada desde sempre por Deus: Nhanderu. Nessa tradição sempre se recusa a violência, mas se resiste corajosamente contra a forma de existência que contraria seus preceitos.

            Em 1980 o Conselho Indigenista Missionário foi informado pelo Pastor Werner Fuchs – um dos Coordenadores da Comissão Pastoral da Terra, e da Comissão de Atingidos por Barragens – de que havia sido procurado por dois Guarani durante uma Assembleia do movimento, informando, portanto, da presença de comunidades Guarani entre os que seriam atingidos pela inundação da barragem da Hidrelétrica de Itaipu.

            Como responsáveis pelo Regional Sul do CIMI fomos encarregados pelo Secretariado Nacional do Conselho Indigenista Missionário de fazer o levantamento da situação. Fizemos essa viagem em dezembro de 1980, levando conosco nosso filho Amilcar, nascido em 1º de julho daquele ano (tinha menos de seis meses).

            Não havia um endereço certo a buscar. Fomos nos informando nas vilas, nos bares e outros estabelecimentos comerciais sobre a presenças de indígenas na região. Estivemos em Porto Irene, onde uma comunidade Avá, convencida pela Itaipu e Funai, aguardava a remoção para a área indígena (kaingang) de Rio das Cobras, no então município de Laranjeiras do Sul, a 250 km de seu território.  Eles não tiveram interesse em nos ouvir. Não havia, na época, entendimento sobre a especificidade das comunidades; a FUNAI considerava que “índio” era tudo igual e acomodava os indígenas junto a grupos tradicionalmente rivais, o que ocasionava o extermínio de um grupo por outro, ou a submissão de um grupo a outro.  

            Na estrada que leva à cidade de Santa Helena fomos interceptados por uma viatura policial que verificou os documentos e revistou nossos poucos pertences e, sem qualquer demonstração de simpatia, nos liberou. Acreditamos que nosso nenê foi a garantia, para eles, de não se tratar de um casal de contrabandistas ou terroristas. Informamos a eles sermos missionários (de fato, éramos membros do CIMI), à procura dos índios que a Funai iria transferir para Laranjeiras. Liberados, seguimos procurando aldeias, até encontrarmos aquela que passamos a chamar de Ocoí-Jacutinga, porque situada exatamente entre dois afluentes do Rio Paraná (Rio Ocoí[3] e Arroio Jacutinga).

            Sua principal liderança, naquele momento, era o ‘nhanderu’ Fernando Kamba’i Martinez. Conversamos com toda a comunidade, explicando os direitos que lhes eram garantidos pelas leis brasileiras (a Constituição e o Estatuto do Índio), e nos dispusemos a apoiá-los, inclusive com advogados, caso se decidissem por lutar para garantir que as autoridades respeitassem aqueles seus direitos. Alertamos a eles, porém, como se isso fosse necessário, que a decisão por lutar contra Itaipu e Funai (e também o Incra, outro aliado da Itaipu no processo de evacuação da área do lago[4]) trazia riscos, e não havia garantias de vitória. Propusemos que discutissem entre si, e com calma, sobre o assunto, e nos retiramos, combinando de retornar no dia seguinte para conhecer sua resposta.

            Quando retornamos, ouvimos deles a manifestação decidida de reivindicar os direitos que as leis brasileiras lhes garantiam. Reuniram-se, então, os que estavam na aldeia naquele momento, e tiramos uma fotografia (foto 1). Combinamos, então, uma sequência de ações.


Foto 1: Comunidade Avá-Guarani do Ocoí-Jacutinga, dez. 1980 (foto: Wilmar D’Angelis)

                Três meses depois, em março de 1981, Fernando Kamba’i, acompanhado de dois jovens da aldeia (foto 2), foram a Curitiba para reivindicar, na 4a Delegacia Regional da Funai, o cumprimento da lei: pelo artigo 20 do Estatuto do Índio (Lei 6001/73) a comunidade do Ocoí deveria ser “integralmente ressarcida dos prejuízos decorrentes da remoção”, o que implicava, entre outras coisas, na destinação de uma área de terras em condições e dimensões semelhantes, e na mesma região. Além disso, a Funai havia removido a comunidade de Porto Irene para o Rio das Cobras, e pretendia fazer o mesmo com a comunidade do Ocoí-Jacutinga, sem a existência de um decreto do Presidente da República, como determinava o mesmo artigo 20 do Estatuto do Índio. Ou seja, a remoção foi ilegal. O Delegado da Funai em Curitiba, Engenheiro Harry Luiz Telles, nada entendia da questão indígena; era funcionário do Instituto de Terras do Estado, e tinha ganhado o cargo como “prêmio político”; só fazia o que os militares da Funai e da Itaipu mandavam.

                Em maio do mesmo ano a Funai manda executar um “laudo” na aldeia do Ocoí-Jacutinga, pelo funcionário Célio Horst, um enteado do ditador Ernesto Geisel para quem o padrasto arrumou, na Funai, o cargo de Antropólogo, sem ele nunca ter estudado para isso. Com base em “critérios de indianidade” (criados por um militar de perfil facista, o Coronel do Exército Ivan Zanoni Hauser), Horst produziu um documento segundo o qual existiriam apenas cinco indígenas no Ocoí-Jacutinga. Curiosamente, os cinco nomes eram os mesmos que o Incra, anos antes, havia registrado como “índios” donos de pequenos ranchos na área a ser inundada. Em outras palavras, o “laudo” da Funai copiava o “laudo” do Incra.


Foto 2: Fernando Kamba’i (à esq.), Cecílio Gomes (à dir.) e mais um Avá-Guarani (o mesmo com violão, na Foto 1) no Museu Paranaense, em Curitiba, março de 1981 (foto: Wilmar D’Angelis)

                Contra aquele absurdo, o Regional Sul do CIMI pediu à Associação Brasileira de Antropologia (ABA) que designasse um antropólogo (de verdade!) para emitir um parecer a respeito daquela comunidade. A ABA designou o antropólogo Edgard de Assis Carvalho (professor da PUC-SP), que esteve na aldeia em julho de 1981, e produziu o relatório denominado: Avá Guarani do Ocoí-Jacutinga (Município de Foz do Iguaçu, PR), que integra o presente dossiê. O documento foi publicado no mesmo ano pelo CIMI – Regional Sul, Comissão de Justiça e Paz do Paraná e Associação Nacional de Apoio ao Índio (ANAÍ-PR).

                O laudo assinado pelo antropólogo Edgard Carvalho historiou a presença indígena Guarani na bacia do Alto Paraná, em particular no Oeste paranaense. Entre os documentos levantados pelo antropólogo está uma matéria do jornal “Fronteira do Iguaçu”, de dezembro de 1975, em que se registra a presença de “um grupo indígena guarani” no lugar conhecido por “Barra do Ocoí, próximo a Itacorá”. Segundo a matéria, uma parte daqueles indígenas teriam sido moradores, anteriormente, de uma aldeia no lugar chamado Três Lagoas[5], de onde “foram desapossados por grileiros de terras de nossa cidade, tendo-se juntado a seus irmãos na Barra do Ocoí” (Carvalho, 1981, p. 7). O laudo traz também um mapa representando a ocupação Avá Guarani no Ocoí-Jacutinga, uma área estimada em 1.500 hectares.      

                A luta dos Avá-Guarani, no entanto, estava apenas começando. Em dezembro de 1981 o mesmo Fernando Kamba’i Martinez, com mais dois outros homens da comunidade, esteve em Brasília e protocolou, na Presidência da Funai, ofício em que pedia que “a Funai providencie imediata destinação de nova área, com igual dimensão e qualidade às que hoje ocupamos, nela assentando nossa comunidade, incluso com a remoção por conta da Funai”. As respostas da Funai, quando não foram negativas categóricas, caíram em evasivas. Em fevereiro de 1982, na iminência do fechamento das comportas para formação do lago, sete lideranças do Ocoí-Jacutinga protocolam nova carta, desta vez ao Presidente da Funai (Coronel Paulo Moreira Leal) e ao Presidente da Itaipu Binacional (General Costa Cavalcanti) recusando propostas de 70 hectares desmatados, em Santa Helena, feitos pela Itaipu, e manifestando o desejo de procurar terras de mato. Itaipu desconsiderou a carta, até que ela foi noticiada pela imprensa. Itaipu apresentou uma proposta de 105 hectares, também recusada, e finalmente anunciou, publicamente, que os Avá haviam aceitado uma proposta de 200 hectares.

                Sentindo-se enganados, no início de maio de 1982 as lideranças do Ocoí-Jacutinga divulgaram uma carta manuscrita afirmando não terem dado qualquer resposta positiva, nem à Itaipu nem à Funai, e exigindo uma reunião na sua aldeia. Reafirmavam sua recusa à proposta de 200 hectares pela Itaipu, reivindicando novamente o atendimento aos seus direitos legais. Finalmente, em 12 de maio, em reunião na Aldeia, muito pressionados (inclusive pelo prazo de fechamento das comportas) os Avá Guarani aceitaram uma nova proposta, de 251 hectares, feita pela Itaipu[6], junto com a anulação dos títulos individuais que o INCRA, em acerto com a Funai, havia emitido para as (únicas) cinco pessoas que a Funai reconhecia como índios. Membros da comunidade haviam sido levados, por Itaipu, para ver a área que lhe seria destinada. Os Avá não entendiam os mapas dos engenheiros e a conversa escorregadia dos advogados (Itaipu mandou três para “convencer” os índios), mas a terra de mato bonito, que viram, lhes deu esperanças de ter um lugar tranquilo para criarem os filhos.

                Os Avá-Guarani foram transferidos para a referida área ainda em maio de 1982. Cinco meses depois, quando a formação do lago de Itaipu se completou, os Avá descobriram que as terras que Itaipu lhes entregou não passavam de duas tripas, separadas por um braço do lago. Além disso foram atingidos por malária e outras epidemias trazidas pelas águas poluídas pelo apodrecimento da mata afogada pelo lago.

                A luta dos Avá, então, teria que continuar. Nos anos seguintes, eles insistiram com Itaipu por uma solução correta para o dano que sofreram. Em outubro de 1986, por intermédio do advogado Júlio Gaiger (então membro da Assessoria Jurídica do CIMI)[7], a comunidade indígena deu entrada em uma Interpelação Judicial contra a Itaipu Binacional. E ao mesmo tempo, enviou correspondência à presidência do Banco Mundial, principal financiador de Itaipu. As pressões e denúncias em nível nacional e internacional continuaram por quase mais uma década, mas a Binacional manteve-se inflexível em sua posição anti-indígena e flagrantemente contra as leis do país.

                Passados dez anos da redemocratização do país, Itaipu ainda era governada por uma mentalidade autoritária. Em junho de 1995, cansados de esperar por uma resposta da empresa, uma parte da comunidade (15 famílias) ocupa o Refúgio Biológico Bela Vista, uma área de preservação permanente da própria Itaipu. Tratando-se de uma reserva, a comunidade ali instalada não podia caçar nem fazer roças. A repercussão na imprensa, dentro e fora do país, levou Itaipu a negociar, com a Funai, a elaboração de um novo laudo, custeado por ela própria, a ser produzido por um antropólogo indicado pela ABA. O laudo, assinado por Rubem Thomaz de Almeida, foi realizado em 1995, e em 1997 a Itaipu adquiriu uma área de 1.744 hectares em Diamante do Oeste para realocar as famílias indígenas do Ocoí que haviam acampado no Refúgio Biológico, que formaram ali o Tekoha Añeteté.

                Em dezembro de 2003, outro grupo de famílias (13 ao todo) sai do Ocoí para formar nova comunidade, indo acampar em Terra Roxa. Um ano depois mudam-se para as terras do Tekoha Añeteté e, dali, para um Refúgio Biológico da Itaipu. Finalmente, em 2006 uma nova área de terras, também em Diamante do Oeste, foi adquirida para essa nova comunidade, que se denominou Tekoha Itamarã.

                Os problemas de super-população e falta de condições de vida digna na primeira área destinada por Itaipu, de 251 hectares, à beira do lago, permaneceram. Por isso, novas saídas (migrações) e novas ocupações pelos Guarani, em distintas áreas da região (inclusive o Parque Nacional do Iguaçu, de onde foram retirados) aconteceram nos anos seguintes.[8]

                A presente coletânea de artigos e documentos referentes à luta dos Avá-Guarani do Ocoí – uma iniciativa do também indigenista Paulo Porto – reúne notícias que produzimos e materiais que reunimos na década de 1980, publicados no boletim LUTA INDÍGENA, enquanto colaborávamos com a luta daquela comunidade. São todos documentos de “primeira hora”, compilados ou escritos no calor da luta. A grande lição que fica, ao final de tudo, é que não há diálogo possível com governos autoritários, porque é típico do autoritarismo o caráter inflexível, as ideias fixas e a prepotência. Os Avá-Guarani só tiveram vitórias quando não tiveram medo de enfrentar a Itaipu, e lhe impuseram derrotas.

                                       Campinas-SP, 7 de fevereiro de 2019

REFERÊNCIAS

BORGES, Paulo Humberto Porto (2014). As migrações e deslocamentos guarani e a aldeia de Ocoy. 6º Seminário Nacional Estado e Políticas Sociais. Toledo: Campus UNIOESTE, 15 a 18 setembro 2014. Disponível em:

http://cac-php.unioeste.br/eventos/Anais/servico-social/anais/TC_MIGRACOES_DESLOCS_GUARANALDEIA_OCOY.pdf

CARVALHO, Edgard de Assis (1981). Avá Guarani do Ocoí-Jacutinga (Município de Foz do Iguaçu, PR). Xanxerê, SC: CIMI Regional Sul; Curitiba: Comissão de Justiça e Paz do Paraná, Associação Nacional de Apoio ao Índio (ANAÍ).


[1] Antropóloga e indigenista. Trabalhou por 8 anos, pelo CIMI, junto aos povos indígenas do Sul do Brasil. Atuou como antropóloga concursada, na Funai, de 2006 a 2018. Atua na ONG Kamuri, sediada em Campinas (SP).

[2] Linguista e indigenista. Trabalhou por 10 anos, pelo CIMI, junto aos povos indígenas do Sul do Brasil. É professor no Departamento de Linguística da Unicamp desde 1994.

[3] O nome Ocoí está grafado, aqui, na forma como se consagrou na geografia brasileira. No entanto, em mapas do século XIX encontra-se a grafia Ocohy. Alguns autores, ao referir-se à comunidade indígena Avá de que trata este texto, usam a forma Ocoy ou Oco’y. O uso se justifica porque se trata de um rio, que na língua Guarani (como no Tupi antigo) se pronuncia “y” (uma vogal inexistente no português). É o mesmo elemento que se encontra em nomes como Jacareí (jakaré + y = rio ou água do jacaré), Jundiaí (jundiá + y =rio ou água do jundiá) e muitos outros. Porém, nenhuma etimologia foi proposta para oco + y (seria rio do quê?).

[4] Já em colaboração com a Itaipu Binacional (cuja construção foi iniciada em 1975), o INCRA estabeleceu um projeto na região da barra do Rio Ocoí (chamado PIC-Ocoí), em 1976, expulsando colonos por meio de violência física. Os fatos foram documentados na imprensa da época (ver Carvalho, 1981, p. 7-8).

[5] Três Lagoas era um distrito rural; atualmente é um bairro a 12 km do centro de Foz do Iguaçu.

[6] Representaram a Itaipu e sua atuação anti-indígena, naquela reunião, as seguintes pessoas: o advogado Paulo José Nogueira da Cunha, a advogada Mariza Zancaner Paoli, a advogada Maria Guiomar Moraes Sala e o militar Roberto Henrique Helbling.

[7] Júlio Marcos Germany Gaiger foi membro da Associação Nacional de Apoio ao Índio (Anaí-Porto Alegre) no final dos anos 70, passando à Assessoria Jurídica do CIMI na década de 1980, onde atuou até 1991. Posteriormente tornou-se assessor concursado no Congresso Nacional. Presidiu a FUNAI entre março de 1996 e julho de 1997.

[8] Veja-se uma apresentação detalhada de todas as idas e vindas, ocupações, migrações e retiradas, no artigo de Paulo Porto Borges (2014).